Por Blog Acesso
O número estimado de brasileiros que vivem da produção de artesanato é de cerca de 8 milhões de pessoas. De acordo com aSecretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura – SEC, o artesanato representa um segmento de atuação abrangente e transversal e, considerando seu potencial produtivo e a capacidade criativa do artesão brasileiro, um setor com grande perspectiva de crescimento.
As orientações e estratégias para esse desenvolvimento ao longo dos próximos 10 anos constam no Plano Setorial do Artesanato, documento de proposição política que acaba de passar por processo de consulta pública. Segundo a SEC, é necessário que a construção do plano seja feita por pessoas que atuam diretamente na atividade para que ele possa ser de fato efetivo e tenha como base um real reflexo do setor.
Para Elisabeth Costa, chefe da divisão de pesquisa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular – CNFCP, a participação da sociedade na elaboração do Plano Setorial serve a dois propósitos. Além de procurar identificar e atender as demandas do setor, busca a mobilização de sua base social, bastante dispersa pelo território nacional e muitas vezes localizada em lugares onde a informação chega com maior dificuldade.
“São 15 representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial do Artesanato, mas o mundo de artesãos é imenso e espalhado pelo país. A chamada pública, portanto, é para tentar melhor afinar o plano. E como há inúmeras comunidades tradicionais em localidades que não tem energia elétrica, que não tem sinal de celular, que tem um sistema de transporte bastante precário, a mobilização serve também para que os artesãos tomem conhecimento do que está acontecendo e de que eles têm um canal de comunicação para eles”, explica Costa.
Potencial do setor
O artesanato, assim como a moda e o design, está incluído no que se convencionou chamar economia criativa, ideia que engloba a produção de natureza intelectual e simbólica. “Há, hoje, um movimento grande no Brasil e no mundo inteiro de valorização da economia criativa. E quais são os bens culturais que poderiam alavancar esse setor? Não parece, pois a produção está espalhada por várias comunidades pelo Brasil, mas se você tiver uma visão global, vai verificar que o potencial de geração de divisas é muito grande”, avalia Costa.
O esforço da SEC em relação ao artesanato, de acordo com a especialista, vem na esteira da tendência de valorização das atividades criativas. O Plano Setorial engloba tanto o artesanato tradicional, aquele produzido a partir de uma técnica que um grupo detém e que é passada de geração em geração, como também um tipo de artesanato mais recente, que envolve outros materiais e de design mais contemporâneo.
O desenvolvimento do setor, no entanto, precisará superar um desafio: a atividade de artesão não é reconhecida como profissão, assim como também não é a de designer. “Temos seis projetos de lei tramitando pelo legislativo para que seja instituindo o Estatuto do Artesão, que é um meio de reconhecimento da atividade e da categoria profissional, possibilitando acesso a recursos. O objetivo final é conseguir isenção tributária ou linhas de crédito mais facilitadas, uma vez que há gastos como transporte de mercadorias, ICMS, etc. e é uma base social ainda um pouco precarizada, que poderia usufruir de certos benefícios tributários para poder alavancar a produção. Os primeiros passos são o reconhecimento da profissão, o cadastramento e a carteira de artesão. Nada disso foi aprovado, mas já está tramitando”, explica Costa.
Marcas coletivas
A discussão sobre a promoção do setor do artesanato trouxe para o campo, além daSEC, outra instituição federal, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, que outorga, além de patentes, marcas coletivas e indicações geográficas – registro conferido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem. “O INPIjá conferiu indicação geográfica para o artesanato de capim dourado do Jalapão, para o modo de fazer renda irlandesa de Sergipe e para as paneleiras de Goiabeiras. O artesanato do Jalapão ainda não é reconhecido como patrimônio imaterial, mas as paneleiras de Goiabeiras e o modo de fazer renda irlandesa tanto o são como também têm certificada a indicação geográfica. Estamos trabalhando também com o valor agregado conferido por certificações e titulações que vão falar da proeminência e da relevância dessa produção para o Brasil”, conta a pesquisadora do CNFCP.
Segundo Costa, as comunidades tradicionais muitas vezes se beneficiam das marcas coletivas, que são concedidas a associações comunitárias como a Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém – Asarisan. Ainda em processo de reconhecimento como patrimônio imaterial, as cuias de Santarém receberam do INPI a primeira marca coletiva do Pará. “A certificação confere uma identidade cultural para aquele produto. O trabalho com as cuias de Santarém foi muito bem realizado e as artesãs que se reúnem em associações podem usar esse selo. Tem uma espécie de comitê gestor, vamos dizer assim, que garante a qualidade do produto, da matéria prima, do acabamento, e é preciso o aval das artesãs reunidas naquela associação para que o produto possa ostentar a marca coletiva”, explica.
Bernardo Vianna / Blog Acesso
Foto: Cristina Gallo – MinC
Gostaria de participar mais ativamente desse momento histórico para o artesão brasileiro, saber de que forma nós poderíamos influir mais realmente.
Maria – acesse o link – http://gaiabrasil.com.br/2014/12/como-participar-de-feiras-e-exposicoes-encontro-com-artesaos-sp/
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